Negocie seriamente com os (as) professores (as), governador! Chega de desrespeito!
R$ 189 milhões. Esse é o valor que o GDF reservou do orçamento deste ano para gasto em publicidade. Segundo o Ministério Público, a Secretaria da Criança, uma das várias pastas criadas pelo atual governo para abrigar aliados e com orçamento de R$ 130 milhões, gastará R$ 102 milhões para manter sua estrutura administrativa. Apenas R$ 1 de cada R$ 5 será gasto na implantação e execução de políticas de assistência a crianças e adolescentes.
E é esse governo que ocupa horário nobre de rádio, TV e paga nota nos principais jornais para alertar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)? Estão brincando com a gente? É muito indignante: enquanto oferece zero de reajuste, gasta recurso público para atacar as (os) professoras (es)!
A proposta rejeitada pela categoria não correspondia ao compromisso assumido pelo governo em abril, pelo contrário, se aceita, ela causaria a divisão na carreira Magistério Público do DF. Mas a propaganda do GDF não diz isso: e pior, ela afirma que as negociações não foram interrompidas, quando a verdade é que a categoria ficou 113 dias em contagem regressiva esperando ser chamada para negociar e com indicativo de greve marcado para o dia 8 de março.
Durante esse tempo, propagandeamos nossas reivindicações em TV ‘s, rádios e outdoors e alertamos à comunidade escolar para o prazo que estávamos dando ao GDF. No entanto, só fomos recebidos pelo governador uma vez, às vésperas da assembleia, encontro em que não houve negociação e em que ele reafirmou a alegação de seus técnicos (?), de que não poderia conceder nenhum reajuste aos servidores em 2012 para não comprometer com o pagamento de pessoal mais do que o limite máximo estabelecido pela LRF.
A propaganda do governo não esclarece que o Fundo Constitucional do DF, que custeia a Educação, Saúde e Segurança, é composto de recursos federais, que não entram no cálculo do limite da LRF. Da parte desse Fundo destinada à Educação, cerca de R$ 285 milhões são usados para custeio.
Se o governador Agnelo quiser, tiver vontade política e não desculpas técnicas, pode sim atender à demanda da categoria sem necessidade de uso de recursos do Orçamento do GDF. Se quiser Agnelo pode sim destinar parte desse dinheiro para garantir a reestruturação do nosso Plano de Carreira, uma demanda legítima da categoria e um compromisso assumido por ele durante a campanha eleitoral. Basta ele querer para resolver o impasse atual, em um processo verdadeiro de busca de acordo, com propostas que atendam às expectativas imediatas e futuras da categoria, como havia sido acertado no ano passado.
Mesmo após a deflagração da greve não negociaram para valer: os secretários que receberam a comissão de negociação da categoria não fizeram qualquer proposta concreta. Optaram por manter a conversa ensaiada, desmentida pelos números do próprio governo, que mostram aumento constante e significativo da receita própria e crescimento de 13,94 % do valor repassado pelo governo federal por meio do FCDF. E preferiram partir para o confronto,ao atacar trabalhadoras (es) por meio da mídia.
Não podemos competir com gastos tão milionários, ainda que quiséssemos. Mas podemos dizer não ao desrespeito, não ao descaso, informando corretamente à sociedade, lançando nossas respostas aos quatro ventos, convencendo mais um (a) companheiro (a) a se juntar à nossa luta. Ninguém tem o direito de se omitir nesse momento!
Como sabemos que tudo depende de vontade política, lançamos um apelo: ainda há tempo de inverter as prioridades, governador! Não faltam recursos para a Educação, falta dar a ela a centralidade que ela realmente merece!
Os atuais gestores precisam ter consciência de que a utopia de Brasília não era apenas de um homem: foi um sonho concretizado por todo um povo. Para aqui vieram não apenas candangos, engenheiros e arquitetos! Para cá vieram ideias, de educadores como Darcy Ribeiro, Aníbal Teixeira, Paulo Freire, que acreditavam que, por meio de uma escola pública e universidade onde estudassem tanto o filho do porteiro quanto o filho do deputado, seria construída, a partir da capital do país, a ideia tão sonhada de igualdade de oportunidades para todos (as) os (as) brasileiros (as).
Brasília já teria concretizado esse sonho, não fosse a ditadura, que fechou as portas da UnB e calou experiências educacionais transformadoras. A cidade, que acaba de receber uma missão da ONU para avaliar se merece ainda ostentar o título de patrimônio cultural da humanidade, foi extremamente maltratada nos últimos anos. Governador, ela não merece mais ser tratada como um bolo que se reparte entre amigos, como ocorreu nos governos anteriores!
Por fim, fazemos um apelo aos professores e às professoras: tenhamos bastante clareza do que está em jogo na nossa luta! Tenhamos clareza da nossa responsabilidade neste momento! Tenhamos certeza de que, mesmo em greve estamos ensinando como nunca: ensinando aos nossos alunos, alunas, filhas e filhos a lutarem pelo que é certo e justo! Nem mais nem menos.
Todos à assembleia nesta terça, 20, às 9h30, na Praça do Buriti! Porque juntos somos fortes e porque Brasília e sua população merecem respeito!
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