Frente ao ocorrido no Edital Procad 071/2013, da CAPES – a subscrição pela CAPES de um parecer de mérito sem substância, preconceituoso e ideológico, amplamente denunciado pelos pesquisadores da UnB, UERJ e UFRN da área de Serviço Social atingidos –, e ao baixíssimo número de projetos das Ciências Humanas e Sociais aprovados, os abaixo-assinados, grupos de pesquisa, pesquisadores individuais, instituições universitárias, associações científicas e da sociedade civil, extremamente preocupados com os rumos da pesquisa social no Brasil, vimos por meio deste manifestar nossa posição. Ao final, apresentamos algumas reivindicações:
1- É inaceitável que uma agência pública do Estado democrático e republicano brasileiro subscreva pareceres ideológicos, tendenciosos, superficiais e inconsistentes, que se fundamentem no questionamento da opção teórica metodológica adotada em projetos de pesquisa, sem nenhum fundamento plausível, o que expressa uma visível prática ideológica;
2- O patrulhamento ideológico não é somente contra o marxismo, mas, também contra a dialética, um saber que, como disse Hegel, vagou por dois mil anos e foi reconstruído na Filosofia Moderna. A maioria dos projetos sobre dialética são renegados, ainda que não se refiram diretamente ao marxismo. Fato este que deveria envergonhar, pela ignorância e pelo preconceito, os pareceristas da CAPES e de outras entidades de pesquisa fomentadas pelo Estado.
3- Uma agência pública que tem por missão coordenar o aperfeiçoamento da pós-graduação e da produção de conhecimento no Brasil tem a obrigação e responsabilidade de reconhecer a ciência e a produção científica das diversas áreas de conhecimento e das diferentes abordagens metodológicas utilizadas, sem preconceito, ou cerceamento ideológico, reconhecendo a pluralidade de ideias e métodos como um requisito para a liberdade e igualdade, assegurados pela Constituição Federal;
4- A abordagem teórico-metodológica fundada na tradição marxista, no campo das ciências humanas e sociais, e adotada, ontem, por importantes pensadores brasileiros e, hoje, por inúmeros pesquisadores, grupos de pesquisa e presente nos projetos pedagógicos de importantes cursos de graduação e pós-graduação, deve ser respeitada e não ser objeto de cerceamento ideológico. Impõe-se reconhecer que a liberdade de expressão, de pensamento e decisão teórico-metodológica na atividade de pesquisa são conquistas democráticas fundamentais da vida social e acadêmica no Brasil contemporâneo, a não ser que estejamos retornando ao obscurantismo de 50 anos atrás. A CAPES, e nenhuma agência de fomento, tem o direito de selecionar projetos com base em argumentos ideológicos. Isso fere totalmente a isonomia, a liberdade de expressão e de opção teórica, metodológica e política asseguradas constitucionalmente. Estas são conquistas caras e recentes em nosso país e muitas gerações foram torturadas ou morreram lutando contra a ditadura, com suas queimas de livros e perseguição de pessoas, para assegurar o livre direito de pensar, de se manifestar e de fazer escolhas teórico-metodológicas e políticas.
5- Cerca de 90% dos projetos aprovados no Edital Procad 071/2013 são das ciências exatas e biomédicas, o que parece uma clara e injustificável discriminação institucional contra as áreas de conhecimento no campo das ciências humanas e sociais,
Considerando essas reflexões, inquietações e fatos objetivos, reivindicamos: reunião com a direção da CAPES, em caráter de urgência, para debater este problema e suas conseqüências institucionais, dentre as quais a pertinência do anonimato dos pareceres e a necessidade de bancas públicas, e que o Projeto “Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e as políticas sociais”, seja reavaliado com base no Edital, respeitando-se os critérios de isonomia e legalidade.
Assinam esta Carta:
Equipe do Projeto “Projeto Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e as políticas sociais”
Universidade de Brasília - Proponente
Ivanete Salete Boschetti - Coordenadora
Evilásio da Silva Salvador
Rosa Helena Stein
Sandra Oliveira Teixeira
Maria Lúcia Lopes da Silva
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Participante
Elaine Rossetti Behring – Coordenadora
Marilda Vilella Iamamoto
Maria Inês Souza Bravo
Maurílio de Castro Matos
Mariela Becher
Tainá de Souza Conceição
Juliana Cislaghi Fiúza
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Participante
Rita de Lourdes de Lima – Coordenadora
Silvana Mara de Morais dos Santos
Andreia Lima da Silva
Maria Célia Correia Nicolau
Severina Garcia de Araujo
Ilka de Lima Souza
Miriam de Oliveira Inacio
Grupos e Núcleos de Pesquisa
Cemarx/Unicamp
Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social (Cetros/Uece)
Centro de Estudos e de Documentação em Educação - CEDE/UEFS
Centro de Estudos e Documentação Sobre o Pensamento Antigo Clássico, Helenístico e da sua Posteridade - IFCH-UNICAMP
Centro de Estudos Octávio Ianni – CEOI/UERJ
Colemarx -Coletivo de Estudos em Marxismo e Educação - Faculdade de Educação da UFRJ
Coletivo Trabajo Social Crítico Colombia - Rio de Janeiro
FORGESB, Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Formação e Gestão na Educação Básica, PPGE-UNESC
GMarx-USP – Grupos de Estudos sobre Marx.
Grupo de Ensino, Pesquisa, Extensão em Educação Popular e Estudos Filosóficos e Histórico Culturais - GENPEX
Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Física, esporte e lazer da UFAL - Campus Arapiraca
Grupo de Estudos Antonio Gramsci – UFGD
Grupo de Estudos sobre Políticas Educacional e Trabalho - GEPETO/ Centro de Ciências da Educação da UFSC
Grupo de Estudos de Política da América Latina, GEPAL -Universidade Estadual de Londrina (PR)
GRUPO DE ESTUDOS DE POLÍTICA, LUTAS SOCIAIS E IDEOLOGIAS- UFMA.
Grupo de Estudos e Pesquisa das Relações Sociais de Gênero e Feminismo- GEF da UERN
Grupo de Estudos e Pesquisa Marxistas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Grupo de Estudos e Pesquisa em Ontologia Critica - GEPOC - CED- Ufsc
Grupo de Estudo e Pesquisa em Política e Sociedade-UFRB/ GEPPS/UFRB
Grupo de Estudos e Pesquisa Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social /UERJ
Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Gênero, Política Social e Serviços Sociais – GENPOSS/UnB
Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho, Sociabilidade e Serviço Social - GEPETSS/UnB
Grupo de Estudos e Pesquisas "História, Sociedade e Educação no Brasil" - HISTEDBR - Unicamp
Grupo de Estudos e Pesquisas de Políticas de Educação Física, Esporte e Lazer - Observatório do Esporte - Unicamp
Grupo de Estudos e Pesquisas do CNPq: HISTÓRIA, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL, HISTEDBR (GT: DISTRITO FEDERAL)
Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social – GOPSS/UERJ
Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior/GEPES, Escola de Serviço Social/Universidade Federal Fluminense
Grupo de Estudos e Pesquisas em
Trabalho, Educação e Tecnologia - GETET/UTFPR
Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas - GEMA - Licenciatura em Pedagogia/URCA - Ceará
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Estado, Desenvolvimento e Desigualdade (GEPEDD) da UFG
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho – GET/UFPE
Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade Social e Trabalho /GESST
Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho, Ética e Direitos – GEPTED/UFRN
Grupo de estudos e pesquisas: “Teoria Social de Marx e Serviço Social” – Departamento de Serviço Social da UNESP-Franca
Grupo de Estudos em História do Pensamento Econômico - da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Grupo de Estudos Marxistas – GEPM/UFRB
Grupo de Estudos Marxistas em Educação/UESC-BA
Grupo de Estudos Político-Sociais - POLITIZA/UnB
Grupo de Estudos sobre a obra de L. S. Vygotski / UFSJ
Grupo de Estudos sobre Marx – GMARX/USP
Grupo de Estudos Marxistas: Marx e Gramsci - Instituto de Filosofia da UFU
GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E DEBATES EM SERVIÇO SOCIAL E MOVIMENTO SOCIAL do Departamento de Serviço Social – GSERMS/UFMA
GEPESSE - Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Serviço Social na área de Educação - UNESP - Franca
Grupo de Ontologia Crítica da Universidade Federal de Goiás
Grupo de Pesquisa : Avaliação e Intervenção Psicossocial - prevenção, comunidade e libertação - PUC Campinas
Grupo de Pesquisa Economia, Política do Poder em Estudos Organizacionais - EPPEO/UFPR
Grupo de Pesquisa "Capitalismo e História" (CNPq/UFG)
Grupo de Pesquisa “Filosofia, História e Teoria Social”- Unifal/MG
Grupo de Pesquisa “Implicações Pedagógicas da teoria Histórico-Cultural”- UNESP/Marília
Grupo de Pesquisa Democracia, Sociedade Civil e Serviço Social - GEPEDSS/UnB
Grupo de Pesquisa Dialética e Sociedade/UFG
Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura - FDV/Vitória/ES
Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer - Avante-UnB/UnB
Grupo de Pesquisa Gênero, Trabalho e Políticas Públicas (CNPQ) da Universidade Estadual de Paraná - UNESPAR/Campus Paranavaí/PR
Grupo de Pesquisa História dos Partidos e Movimentos de Esquerda na Bahia, da UFBA
Grupo de Pesquisa Marxismo & Educação (UFRN)
Grupo de Pesquisa Modos de Produção e Antagonismos Sociais (MPAS), sediado no campus de Planaltina da Universidade de Brasília
Grupo de Pesquisa Mundos do Trabalho na Amazônia - CNPq/UFAC
Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia - UNESP-Campus de Marília
Grupo de Pesquisa Política e Sociedade no Brasil - GEPS/Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia/ Museu Pedagógico
Grupo de Pesquisa Políticas Públicas, Território e Ambiente na Amazônia - UFAM
Grupo de Pesquisa Saneamento e Saúde Ambiental - UFBA
Grupo de pesquisa- Serviço social e espaços Socio-organizacionais- UFMT, Mestrado em Politica Social
Grupo de Pesquisa Subjetividade e História - CNPq/UERJ
Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Discriminação - TEDis/UnB
Grupo de Pesquisa Trabalho, Sociabilidade e Lutas Sociais (Uece)
Grupo de Pesquisas sobre Poder Local, Políticas Urbanas eServiço Social – LOCUSS/UnB
Grupo de trabalho em História Social da Psicologia da Anpepp
Grupo de Trabalho Marx – Anpof
Grupo de Trabalho Marxismo e Ciências Sociais – Anpocs
Grupo LEPEL/UFBA
Grupo MARXLUTTE – Grupo de estudos e pesquisas marxistas sobre Lúdico, Trabalho, Tempo livre e Educação – Departamento de Educacao Física / UEM-PR.
Grupo Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Serviço Social - UFJF
Laboratório de Estudos de Política Social na América Latina - LepSal/ESS-UFRJ
Laboratório de História e Memória da Esquerda e das Lutas Sociais (LABELU), da UEFS
Laboratório de Pesquisas e Estudos em Serviço Social da UECE- LAPESS
Laboratório de Psicologia Histórico-Cultural - UFPR
NEAM-Núcleo de Estudos e Pesquisas em Aprofundamentos Marxistas-NEAM-Programa de Pós-Graduaçnao em Serviço Social-PUCSP
NEPEM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas - da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
NUFIPE-UFF (Núcleo de Estudos de Filosofia, Política e Educação da UFF)
Núcleo de Estudo e Pesquisa Sociedade e Cidadania - NUPESC - PUC/GO
Núcleo de Estudos Agrários, Desenvolvimento e Segurança Alimentar – NEAD/UnB
Núcleo de Estudos das Crises e Crítica Social - IFCE/Canindé
Núcleo de Estudos em Gestão & Informação - UERJ
Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Trabalho, Política e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (NETPS- UESB),Vitória da Conquista-Ba
Núcleo de Estudos e Pesquisas em História da Pesquisa da Uerj
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social - NEPPOS/UnB
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Favelas e Espaços Populares -NEPEF/ UFF
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre os Fundamentos do Serviço Social na Contemporaneidade - NEFSSC/UFRJ
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Teoria Social, Trabalho e Serviço Social – NUTSS/UnB
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Questão Social na América Latina - UFsCAR
Núcleo de Estudos Extensão e Pesquisa em Serviço Social/ Grupo de Estudos Marxismo e Serviço Social - NEEPSS/FSS/UERJ.
Núcleo de Estudos sobre as Transformações no Mundo do Trabalho - UFSC
Núcleo de Estudos sobre Trabalho e Educação da FAE/UFMG.
Núcleo de Estudos, Documentação e Dados sobre Trabalho e Educação - UFF
Núcleo de Extensão e Pesquisa Agrário e Movimentos Sociais - NEPAM/UFVM - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus do Mucuri
Núcleo de Pesquisa em Saúde e Trabalho/NEST/UFRGS
Núcleo de Pesquisa Estado e Desenvolvimento na Amazônia Ocidental -NUPESDAO-UFAC
Núcleo de Pesquisas em Práticas Sociais da UEPB, Campina Grande - PB
Núcleo de Pesquisas sobre Políticas Públicas, "Questão Social" e Serviço Social - NUPEQUESS/PPGSS/UFRJ
Núcleo Estudos e Pesquisas sobre o Ensino de Filosofia - NESEF/UFPR
Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo - NIEP/MARX/UFF
Observatório em Crítica, Formação e Ensino em Administração - UFOP
Observatório de Direitos Humanos da América Latina (ODH-CCS/UERJ)
Observatório de Desenvolvimento Regional - Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da Universidade Estadual do Maranhão- UEMA.
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS – Interdepartamental , vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA
Programa de Estudos de América Latina e Caribe - UERJ
Programa de Estudos de Trabalho e Política da FSS/UERJ
Programa de Estudos do Trabalho e Reprodução Social - PETRES/UERJ
Projeto Cultura, Mídia e Direitos Humanos - ESS/UNIRIO
Projeto Luz, Câmera, Ação: as relações de gênero no cinema - ESS/UNIRIO
Projeto Políticas Públicas e Saúde/UERJ
Projeto Universidade e Prisão: um diálogo crítico e dialético - ESS/UNIRIO
Associações Científicas, Entidades, Blogs e Revistas
Associação Brasileira de Educadores Marxistas – ABEM
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – ABEPSS
Associação de Professores da PUC/SP - APROPUC/SP
Blog da Revista Espaço Acadêmico
blog marxismo21
Centro Acadêmico de Estudantes de Serviço Social CASESO/UnB
Comitê Goiano Contra a Privatização da Saúde
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Conselho Regional de Serviço Social 19 Região - Goiás
Conselho Regional de Serviço Social 8 Região - DF
Conselho Regional de Serviço Social 6 Região - Minas Gerais
Editora Sundermann
Instituto Caio Prado Jr.
Revista Esquerda Petista
Revista Margem Esquerda
Revista Marxismo e Autogestão
Revista Mnemosine - Instituto de Psiciologia da UERJ e ao PPGPS-UERJ
Revista Novos Temas
Revista Posição
Revista Sociologia em Rede
Revista Verinotio - Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas
Programas de Pós-Graduação e Unidades Acadêmicas
Colegiado da Escola de Serviço Social da UNIRIO
Departamento de Serviço Social da UnB
Departamento de Sociologia da Universidade de Havana
Direção da Escola de Serviço Social/UFRJ
Escola de Serviço Social - UFF
Faculdade de Serviço Social - UERJ
Instituto Carioca de Criminologia
Museu Pedagógico da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos - PPGDH/UnB
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - PPGSS/UERJ
Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Direitos Sociais da UERN
Programa de Pós-Graduação em Política Social da UnB
Programa de Pós-graduação em Psicologia Social da UERJ
Programa de Pós-Graduação em Psicologia - PUC-Campinas
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - UFAL