Boa tarde, pessoal!
Tenho o prazer de anunciar que a tese, intitulada "O (não) Direito ao Esporte e Lazer e a Mercantilização do Futebol: Copa pra Quem?" já encontra-se disponível para ser acessada, lida, criticada e referenciada. Espero ter podido contribuir com os estudos acerca das Políticas Públicas e Sociais de Esporte e Lazer e dos Megaeventos e colaborado para as "armas" da crítica.
Agradeço mais uma vez a todos e todas, que direta ou indiretamente, tenha feito parte de todo esse processo, que começou muito antes de abril de 2013! Essa tese é fruto de um trabalho coletivo!
Dedico mais uma vez a minha mãe Vania Elisabeth Flores de Noronha Figueiredo (saudades!), meu pai Procópio de Noronha Figueiredo Sobrinho, meu amor Ana Paula Cruz Penante Nunes (Só sei te amar!) e a todos e todas trabalhadores/as do mundo! Só a luta muda a vida!
Agradeço mais uma vez a todos e todas, que direta ou indiretamente, tenha feito parte de todo esse processo, que começou muito antes de abril de 2013! Essa tese é fruto de um trabalho coletivo!
Dedico mais uma vez a minha mãe Vania Elisabeth Flores de Noronha Figueiredo (saudades!), meu pai Procópio de Noronha Figueiredo Sobrinho, meu amor Ana Paula Cruz Penante Nunes (Só sei te amar!) e a todos e todas trabalhadores/as do mundo! Só a luta muda a vida!
O (não) Direito ao Esporte e Lazer e a Mercantilização do Futebol: Copa pra Quem?
Pedro
Osmar Flores de Noronha Figueiredo
Programa de Pós-Graduação em Política Social
Data da Defesa: 29/09/2017
Orientadora: Ivanete Salete Boschetti
RESUMO
Compreender
e problematizar a (não) materialização do esporte e lazer como direito
constitucional, na conjuntura da realização da Copa do Mundo FIFA 2014, foi o
objetivo desse estudo. Ao saturar de determinações o objeto eleito, em sua totalidade,
contradição e mediação, e tomar como referência para análise, os indicadores:
i. “Configuração e abrangência do Programa Copa 2014, ii. As fontes, magnitude
e direcionamento do financiamento e gasto da Copa e iii. “Participação e
controle social democrático”, sempre aliadas à pesquisa bibliográfica e
documental, chegou-se ao seguintes resultados e conclusões: A
mediação entre “questão social” e “futebol” apresenta-se como chave
interpretativa para compreender o Brasil e leva a reflexões sobre as contradições da
tensão capital-trabalho, expressas enquanto direito e mercadoria. Apontando os
limites do direito nos marcos do capitalismo, a criação do Ministério do Esporte, em um governo
“democrático e popular” em 2003, gerou expectativas de avanço da garantia de
direitos, logo quebradas na tomada da agenda pública pelos Megaeventos, reflexo da
continuidade do neoliberalismo manifestado na política econômica em vigor. As Ações do Governo Brasileiro para a Copa 2014,
expressam as opções políticas, reveladas nas ações estatais restritas,
seletivas e focalizadas, com beneficiamento de pessoas jurídicas (isenções
fiscais, privilégios aduaneiros, etc). A configuração da gestão e controle
social democrático possuiu uma lógica empresarial de Governança, explicitando o
público “jogando” a favor do privado. A
ínfima participação do esporte e lazer na totalidade do fundo público compromete
significativamente a sua garantia como direitos,
e demonstra como o mercado financeiro disputa o fundo público para garantir as
condições gerais de reprodução e o processo de acumulação, como exemplifica a
Copa. À FIFA /COL ficaram
com a coordenação política, e aos governos, o mero cumprimento de tarefas das
garantias governamentais: uma total inversão de papéis.
Os interesses comerciais deste comitê executivo da burguesia transformaram
a Copa num commodity
com atributo especial: a paixão pelo futebol. Na ânsia de ampliar as margens de
lucro, ilegalidades e propinas deram desenho a um Padrão FIFA de corrupção,
revelado em investigações e sentenças judiciárias. Operários, terceirizados e
voluntários, à margem da festa, deram (à) vida ao grande espetáculo. Se sentir
parte do evento, renovou sentimentos de amor à pátria, e à crença de um futuro
melhor. Ao fim, foi
um grande negócio apenas para o capital, que socializou os trabalhos e os
custos e privatizou os lucros. Em 2013, um cenário de conflito resultou nas
“Jornadas de Junho”, onde a Copa se destacou dentre os temas evidenciados no
conjunto das reinvindicações. O
discurso de legitimação apontava benefícios econômicos no acréscimo do
comércio, turismo e postos de trabalho. Benefícios sociais, com aceleração da
regeneração urbana e melhoria dos bens e serviços e, ainda, benefícios
esportivos. Apesar da festa, houve trabalho precário, remoções, corrupção e
repressão às manifestações. O que ficou depois do Jogo? Nem legados econômicos,
nem sociais, nem esportivos. Ficou um legado às avessas. Menos direitos, menos
democracia. Não parece que o esporte e lazer tomarão outro rumo e se efetivarão
como direitos de fato.
Palavras-Chave: Direito; Mercadoria; Futebol; Copa;
Esporte e Lazer.
