terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Temer e Bolsonaro, os Cortes Orçamentários no Esporte e o exemplo do Bolsa Atleta!

O esporte espetacular deste último domingo fez uma reportagem interessante sobre o contingenciamento de recursos orçamentários para as políticas de Esporte e Lazer.

Por Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo
Professor da secretaria de Educação do Distrito federal
Licenciado e Mestre em Educação Física
Doutor em Política Social (UnB)

Estudo do INESC (2017) já tinha detectado e denunciado um corte de 67% no Orçamento do Esporte do ano de 2017 para o ano de 2018.

O Esporte Espetacular, coloca na grande mídia, o que nós pesquisadores e militantes da área, já vinhamos denunciando há tempos.


No caso da reportagem "Com o corte do bolsa atleta, futuro de promessas do esporte brasileiro corre risco", eles chamam atenção para os cortes no Bolsa Atleta, principalmente ao Atleta de iniciação esportiva (base) e o atleta estudantil.

Podemos estender as críticas ao destino da melhor política pública de esporte e lazer, de âmbito nacional, já criada na história deste país: O Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). Este programa que deveria ter virado política de Estado, provavelmente está em seus últimos dias.

Os tempos de garantia à democratização do acesso ao esporte e Lazer poderiam ser outros, de maiore resistência, se houvessem colocado a frente a construção do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, embarrerado ainda nos Governos Lula e Dilma, após serem capturados pelo fetiche dos Megaeventos, mais voltados para a lógica do Esporte Mercadoria do que para o Esporte e Lazer como direito constitucional.

Mas o que podia se esperar do governo golpista do Temer, seu ajuste fiscal brutal e agendas de contrarreformas?

E o que se podia esperar do de um governo que não tem projetos pro Brasil, quem dirá para as Políticas públicas de Esporte e Lazer ????

A Reportagem, sempre se refere ao acorte orçamentário como se fosse obra do Governo anterior (TEMER), mas lembro que a extinção do Ministério do Esporte e as ações (inclusive de cunho orçamentário para 2019) foi algo combinado entre o vampiro e o próprio Bolsonaro!

Na reportagem linkada acima, ainda sobra BOMBA para a Secretaria de Esporte e Lazer do GDF! Que merece maiores explicações.

Se vocês quiserem saber mais sobre a relação entre o (Não) Direito ao esporte no Brasil, o Futebol Mercadoria e os Megaeventos Esportivos no Brasil (em especial sobre a Copa do Mundo), acessem minha tese de doutorado aqui.

Se quiserem conhcer um pouco mais do Programa esporte e Lazer da Cidade, coloco a disposição minha dissertação de mestrado defendida em 2009, neste link aqui

Se quiserem saber mais sobre Orçamento do esporte, apresento um portal maravilhoso, construído pelos pesquisadores(as) do Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Físca, Esporte e Lazer (AVANTE) da Faculdade de Educação Física da Universidade de Brasília (FEF-UnB) que possibilita qualquer um a acessar os dados Orçamentários do esporte no Brasil. o Portal é denominado Transparência no Esporte, e você pode ter acesso a ele bem aqui.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Espaço vivo: 10 PONTOS SOBRE A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS NO DF

10 PONTOS SOBRE A MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS NO DF:

Por Felipe Passos
Professor da Rede Pública do DF (SEEDF)
Licenciado (UCB) e Mestre em Educação Física (UnB)
Especialista em Treinamento Desportivo (UGF)
Membro do AVANTE (FEF-UnB)

1- É muito revelador o governador anunciar essa militarização num plano de segurança pública (SOS Segurança). Será que, neste caso, estamos diante de uma política de educação ou de segurança pública? Como dica ao governador sugiro, quem sabe, incorporar a pasta da educação na Segurança Pública, até porque educação é uma questão de polícia, lógico!

2 - O governo anunciou que serão levados de 20 a 25 policiais e bombeiros para atuar nessas escolas e que seriam servidores com "restrição". Pergunta: será que os órgãos onde esses atuavam estavam com sobra de efetivo? Será que mesmo eles tendo restrição de atuar com a população como policial e bombeiro esses órgãos podem dar ao luxo de dispensar de 80 a 100 pessoas que poderiam estar atuando no suporte aos que podem trabalhar sem "restrição". Será que o quadro da polícia e bombeiro não precisa também desses da reserva? Isso em plena crise no funcionalismo do GDF! Ou será que a crise já acabou e o governo esqueceu-se de anunciar! Ufa!

3 - Gostaria muito de saber em que momento da formação e da vida militar desses bombeiros e policiais eles se tornam especialistas em educação pública? Ao que parece, por um processo quase que mágico isso acabou de acontecer e, ainda, se tornaram a última esperança dessas comunidades escolares, quiçá da educação pública brasiliense, digo das próximas 36 a serem militarizadas! Já pensou se fossem todas! (Claro que isso é apenas um devaneio porque eles nunca fariam isso!)

4 - É muito interessante como essas coisas nunca acontecem sem dinheiro acompanhando. Quem trabalha em escola pública sabe que dinheiro é um negócio complicado de chegar, quando não vem atrasado vem menos do que a necessidade. E o GDF, como num passe de mágica (novamente), destinou 800 mil reais pra essas escolas, sendo 200 mil pra cada. Logo o GDF que nem começou o governo já tá dizendo que o rombo é maior do que se esperava, mas, ao que parece, o governo com sua gestão eficiente e a jato (não lava-jato!) achou um dinheiro sobrando na Secretaria de Segurança Pública que com certeza deve está com o caixa sobrando, sem problemas com equipamentos, infraestrutura e de pessoal.

5 – Queria muito entender o que significa "cuidar da parte disciplinar"? Vamos às hipóteses: Será que esses militares (salvadores!) e essa militarização (última esperança dessas comunidades!):

-        Terão poderes que a atual direção não tem?

-        Poderão descer a porrada nos alunos?

-        Irão à casa dos pais dos alunos indisciplinados para dar um esporro neles?

-        Poderão pegar os alunos pelo braço, colocar em sala de aula e os mandar calarem a boca, porque senão é “tiro, porrada e bomba” como diz a filósofa Valesca Popozuda?

-        Vão transferir os alunos a toque de caixa até a escola ficar apenas os ditos aptos e interessados na lógica militar?

-        Imporão uma farda específica e moderna aos alunos com um dispositivo de choque pra ser usado nas situações certas e necessárias, lógico! Tenho certeza que esse efetivo militar vai saber usá-lo com muito discernimento!

-        Utilizarão aquela infalível posição de enfrentamento verbal: mãos para trás, peito estufado, queixo alto, olhar fixo e é  lógico a já conhecida cara de mal?

-        Terão o poder de fazer algo de diferente com os pais que não comparecerem a reunião bimestral... Não sabemos!



6 – Outra questão a ser entendida é o significado da ideia de: “eles vão cuidar da parte administrativa"? No DF as escolas públicas são regidas pela lei n°4751/2012 que dispõe sobre a gestão DEMOCRÁTICA da rede de ensino. Olhemos o que diz o art. 38: “A escolha do diretor e do vice-diretor será feita mediante eleição, por voto direto e secreto, vedado o voto por representação, sendo vitoriosa a chapa que alcançar a maior votação...”. Olhemos, também, o diz o art. 40: “Poderá concorrer aos cargos de diretor ou de vice-diretor o servidor ativo da carreira Magistério Público do Distrito Federal ou da Carreira Assistência à Educação Pública do Distrito Federal...”.
Pergunto: esses policiais e bombeiros, por não fazerem parte dessas carreiras podem ser Direção nessas escolas? Legalmente não, mas isso, ao que parece, é um mero detalhe! Então, o que eles serão? O que farão?



-        Serão fiscais da folha de ponto dos servidores?

-        Será que esse é o embrião da patrulha ideológica nas escolas?

-        Será que eles vão trazer as mais modernas práticas de gestão administrativa escolar? Porque esses militares com "restrição" e que estavam "sobrando" nas corporações militares devem ter feitos muitos cursos e adquirido muita experiência nesses últimos meses após a eleição? Irão colocar em prática anos de experiência com educação pública! Se pensarmos, é claro, que não se sabia dessa intervenção a mais tempo (ou será que eles já sabiam a anos e viam se preparando? Vai saber!). Concurso pra carreira assistência que é bom, nem cheiro!

7 - O governo colocou que a comunidade foi consultada. Deve ter sido mesmo entre novembro e dezembro do ano passado (Vamos acreditar!). E se foi como isso ocorreu? Por qual mecanismo? Onde estão os dados dessa consulta? Mas o diretor deu o aval! E o diretor virou o dono da escola? Existe normativa no DF pra esse tipo de intervenção? Tudo muito obscuro e impositivo!

8 – O que significa "dar certo" nesse processo? Esse é um processo permanente, sem volta e com possibilidades de ampliação? Já imaginou mais de 600 escolas militarizadas? Esse é o futuro? Uma sociedade formada por militares, uma sociedade militarizada, com fardamento em larga escala, com todo mundo batendo continência na rua? Vai que da certo, até porque isso nunca foi experimentado antes no Brasil ou no mundo (principalmente na Alemanha!). Fiquei pensando também:

-        Será que existem mais militares com "restrição" e na reserva na polícia e bombeiro e que coincidentemente são "especialistas" em educação de prontidão pra o chamado das escolas?

-        Será que esses 200 mil reais tem aos montes na Secretaria de Segurança Pública sem uso e só esperando o chamado de socorro das escolas? Passa pra gente, por favor!

9 - Eu gostaria muito que o governo apresentasse os estudos que comprovam que o caminho para a solução da violência nas escolas e da aprendizagem passa pela política da imposição, fardamento, hierarquização, medo, disciplinamento da população pobre nas comunidades pobres como se fossem seres irracionais, desprovidas de capacidade de escolha e de inteligência e que precisam ser salvos do seu caminho quase que natural para a marginalidade/criminalidade?
Gostaria também que mostrasse se essas foram às políticas adotadas nos países que alcançaram a excelência na educação!

10 – Será que é esse o caminho? Ou será que o caminho é ampliar o orçamento das escolas e começar reformar e construir novas escolas e mais modernas? Será que o caminho não é fortalecer os diversos Projetos Políticos Pedagógicos chancelados pelas últimas eleições escolares e que são a duras penas executados na rede pública? Será que ao invés da política do medo essas comunidades escolares não precisam é de mais diálogo e estreitamento dos vínculos entre professor e aluno, aluno e direção e direção e professores? Trabalhe por isso e para isso Secretaria de Educação! Sobre as forças de segurança, penso que o seu maior papel na sociedade é proteger, dar segurança e ir atrás dos criminosos, mas devem fazer isso, utilizando toda a sua expertise, dos MUROS DA ESCOLA PARA FORA!


quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Viva Cuba! 60 anos da Revolução Cubana

Há exatamente 60 anos, no dia 1o de Janeiro de 1959, um bando de jovens ousou construir um outro mundo e outra sociedade, libertando Cuba da submissão ao imperialismo estadunidense e não um Cassino de uma elite atrasada.

De lá para cá inspiraram jovens do mundo inteiro. Não foram décadas fáceis, Cuba teve que reagir a mercenários contrarrevolucionarios, à queda da URSS e ao embargo econômico criminoso.

Mas nem por isso, Cuba (vizinha do capitalista Haiti) deixou de cantar e nos encantar. Em uma década acabou com o analfabetismo na ilha e em mais duas décadas possibilitou o acesso à Universidade a todxs os cubanos.

Se tornou uma excelência na área da saúde e hoje comanda missões humanitárias em todo o mundo. Cuba é uma ilha segura, sem fome e crianças em situação de Rua. Sem tráfico,  favelas e milícias. Comparem Havana com Rio de Janeiro....

Nem tudo são flores, mas a pequena Cuba ainda incomoda os poderosos e as elites reacionárias de todo mundo. Ela nos deu a lição que podemos construir um mundo diferente daqueles que nos é imposto. Porque menos importante que a utopia, é o caminho!

Parabéns Cuba! Pelos 60 anos da Revolução!
Viva Cuba!

2019 e o "Lixo Marxista"



Em seu discurso de posse, Bolsonaro falou 
que ia livrar as instituições de ensino do "lixo marxista". Essas foram as palavras literais dele:

"Uma das metas para tirarmos o Brasil das piores posições nos rankings de educação do mundo é combater o lixo marxista que se instalou nas instituições de ensino. Junto com o Ministro de Educação e outros envolvidos vamos evoluir em formar cidadãos e não mais militantes políticos (BOLSONARO, 2019)".

A aparente ignorância e desconhecimento de Bolsonaro sobre o legado marxista não nos surpreende. Discípulo de Olavo de Carvalho - astrólogo e pseudo-filosófo - acredita que o tal de "marxismo cultural" é o responsável pelo enfraquecimento da "família tradicional" e pela perversão dos costumes dos jovens atuais no que concerne à sua sexualidade.

Essa é uma das fundamentações do "partidário" projeto Escola Sem Partido e de outra pérola criada, a tal de "ideologia de gênero". Essa análise frágil, somada a intensa movimentação ideológica de ataque ao pensamento crítico, revela o nível dos enfrentamentos que nos esperam em 2019.

Sobre o marxismo, deixo as palavras de José Paulo NETTO, professor da UFRJ, um dos maiores estudiosos do pensamento marxiano:

"Cabe insistir na perspectiva crítica de Marx em face da herança cultural de que era legatário. Não se trata, como pode parecer a uma visão vulgar de "crítica", de se posicionar frente ao conhecimento existente para recusá-lo ou, na melhor das hipóteses, distinguir nele o "bom" do "mal". Em Marx, a crítica do conhecimento acumulado consiste em trazer ao exame racional, tornando-os conscientes, os seus fundamentos, os seus condicionamentos e os seus limites - ao mesmo tempo em que se faz a verificação dos conteúdos desse conhecimento a partir dos processos históricos reais. É assim que ele trata a filosofia de Hegel, os economistas políticos ingleses (especialmente Smith e Ricardo) e os socialistas que o precederam (Owen, Fourier et alii). Avançando criticamente a partir do conhecimento acumulado, Marx empreendeu a análise da sociedade burguesa, com o objetivo de descobrir a sua estrutura e a sua dinâmica. Esta análise, iniciada na segunda metade dos anos 1840, configura um longo processo de elaboração teórica, no curso de qual Marx foi progressivamente determinando o método adequado para o conhecimento veraz, verdadeiro, da realidade social (Mandel, 1968). Isto quer dizer, simplesmente, que o método de Marx não resulta de descobertas abruptas ou de intuições geniais- ao contrário, resulta de uma demorada investigação: de fato, é só depois de quase 15 anos de pesquisas que Marx formula com precisão os elementos centrais de seu método, formulação que aparece na "Introdução", redigida em 1857, aos manuscritos que, publicados postumamente, foram intitulados Elementos fundamentais para a crítica da economia política. Rascunhos. 1857-1858 (Marx, 1982, p. 3-21)1. É nestas poucas páginas que se encontram sintetizadas as bases do método que viabilizou a análise contida n'O capital e a fundação da teoria social de Marx (NETTO, 2011, p. 18-19)".

A contribuição de Marx, tanto na teoria social para compreensão do desenvolvimento da sociedade política e a necessidade de sua superação, mas principalmente no método materialismo histórico, é ainda extremamente atual, pois nos dá suporte para compreender a realidade (pelo método), cada vez mais complexa e nos permite (pela teoria social), entre outras coisas, entender as crises estruturais e ciclicas do capital (Olha o estrago que a crise de 2008 fez e ainda faz).

A seriedade e gravidade das palavras de Bolsonaro, que relembram o nefasto Comando de Caça aos Comunistas, nos coloca  novamente em alerta. Os professores e professoras marxistas terão sua liberdade de cátedra cerceada. Esse perigo que avizinha, nos ensina o passado:

"Também no que toca à teoria social de Marx a questão do método se apresenta como um nó de problemas. E, neste caso, problemas que não se devem apenas a razões de natureza teórica e/ou filosófica: devem-se igualmente a razões ideopolíticas - na medida em que a teoria social de Marx vincula-se a um projeto revolucionário, a análise e a crítica da sua concepção teórico-metodológica (e não só) estiveram sempre condicionadas às reações
que tal projeto despertou e continua despertando. Durante o século XX, nas chamadas ''sociedades democráticas", ninguém teve seus direitos civis ou políticos limitados por ser durkheimiano ou weberiano - mas milhares de homens e mulheres, cientistas sociais ou não, foram perseguidos, presos, torturados, desterrados e até mesmo assassinados por serem marxistas (NETTO, 2011, p. 11)".

2019 inaugura um novo momento da política brasileira, que remete ao velho. Saudoso Belchior já dizia "E o passado é uma roupa que não nos serve mais". Precisamos estar juntos nesse momento. Sim, "Ninguém Solta a Mão de Ninguém".
E afirmo, o "lixo marxista" não deixará as instituições de ensino, nem por decreto, nem por coação. 

Pois ninguém pode impedir o avanço da história, ninguém pode matar o ímpeto da juventude por dignidade, ninguém pode colocar os LGBTs de volta ao armário,  os negros de volta à senzala e as mulheres de volta aos caprichos do lar. 

Enquanto houver capitalismo, haverá desigualdades e enquanto houver desigualdades haverá aqueles que resistem e lutam! 

Feliz 2019, cheio de generosidade e resistência!

Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo (Tatu), Professor da SEDF

Referencias:

BOLSONARO, Jair Messias. Discurso de posse. 1o de Janeiro de 2019.

NETTO, José Paulo. Introdução ao Estudo do Método em Marx. Expressão Popular,
2011. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-diversos/introducao-aos-estudos-do-metodo-de-marx-j-p-netto.pdf&ved=2ahUKEwistKL7lM_fAhULgpAKHcJ4C2sQFjAAegQIBBAB&usg=AOvVaw1y36xFAR5LhmAyVNPnZFQY Acesso em 1o jan. 2019.
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