Cultura seleciona atrações para o 53º Aniversário de Brasília
Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal
“Brasília Capital Ibero-Americana da Juventude” - 53º Aniversário de Brasília
Será publicado amanhã (28/03), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) www.dodf.df.gov.br, o edital de chamamento público para a seleção de Atividades Culturais que comporão a programação do 53º Aniversário de Brasília para o período de 17 a 21 de abril deste ano. Serão disponibilizados R$ 345 mil (trezentos e quarenta e cinco mil reais ) para a contratação de 29 apresentações.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, bandas, músicos independentes, orquestras de câmara, bandas de música instrumental, DJ’s, grupos teatrais, grupos de cultura popular e tradicional e grupos de dança que sejam do Distrito Federal. Para inscrever-se é necessário entregar a documentação, solicitada no edital, na Subsecretaria de Políticas e Promoções Culturais da Secretaria de Cultura (Secult-DF). O prazo é de 28/03 a cinco de abril. O resultado será publicado no dia 10 de abril no site www.cultura.df.gov.br e na edição de 11 de abril do DODF.
Categorias
As 29 apresentações serão divididas em cinco categorias: infantil, juventude, gospel, erudito/instrumental e rádio cultura. Cada grupo poderá se inscrever em até duas categorias, sendo selecionado em apenas uma.
* Categoria Infantil: programação voltada para o público infantil a ser realizada na Arena Circo - 06 vagas - apresentação com 1h15 de duração - cachês de até R$ 5 mil (cinco mil reais);
* Categoria juventude: programação voltada para o público juvenil/adulto conforme a temática do evento a ser realizada nos palcos juventudes - 11 vagas - apresentação com 1h de duração - cachês de até R$ 15 mil (quinze mil reais);
* Categoria Gospel: programação voltada para o público juvenil/adulto conforme a temática gospel a ser realizada na Torre de TV de Brasília - 03 vagas - apresentação com 1h15 de duração - cachês de até R$ 15 mil (quinze mil reais);
* Categoria Erudito/Instrumental: programação voltada para o público juvenil/adulto conforme a temática da música erudira a ser realizada no Parque da Cidade - 06 vagas - apresentação com 1h15 de duração - cachês de até R$ 5 mil (cinco mil reais), e
* Categoria Rádio Cultura: programação voltada para o público juvenil/adulto conforme a temática do evento a ser realizada no palco Rádio Cultura - 03 vagas - apresentação com 1h15 de duração - cachês de até R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais). O repertório dos selecionados dever ser predominatemente autoral e o grupo/banda deve ter consagração nacaional.
Documentação
Confira a documentação necessária para participar da seleção. Todos os documentos deverão ser apresentados em cópia autenticada em cartório. Caso a documentação tenha sido emitida via Internet, só será aceita se for original. Se for cópia deverá também ser autenticada em Cartório.
*Pessoa Jurídica
- Registro Comercial, no caso de empresa individual;
- Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato social, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, com as devidas alterações, conforme determina o Art. 2.031 do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002);
- Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
- Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do Distrito Federal;
- RG e CPF do representante legal;
- Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;
- Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512, de 12 de agosto de 2005, expedida pela Receita Federal;
- Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
- Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;
- Comprovação de cachê por meio de Cópia autenticada de três contratos ou notas fiscais emitidas;
- Os valores dos contratos ou das notas fiscais devem ser iguais ou superiores ao fixado para a categoria em que se escreve, abrangendo eventos custeados por verba pública e/ou privada;
- Os contratos deverão ter firma reconhecida em cartório;
- Carta de Anuência de todos os artistas;
- Declaração de Exclusividade ou, preferencialmente, Contrato de Representação com data anterior ao lançamento deste edital com firma reconhecida e autenticada em cartório;
- Comprovação de profissionalismo de todos os músicos, por meio de carteira da OMB, DRT ou CEAC (Cadastro de Ente e Agente Cultural) fornecido pela Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal;
- Declaração, em papel timbrado, firmada por representante legal, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de que não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos; (Anexo I);
- Ficha de dados de Representante Legal. (Anexo II).
- Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício;
- Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes do Distrito Federal;
- RG e CPF do representante legal;
- Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;
- Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512, de 12 de agosto de 2005, expedida pela Receita Federal;
- Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
- Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;
- Comprovação de cachê por meio de Cópia autenticada de três contratos ou notas fiscais emitidas;
- Os valores dos contratos ou das notas fiscais devem ser iguais ou superiores ao fixado para a categoria em que se escreve, abrangendo eventos custeados por verba pública e/ou privada;
- Os contratos deverão ter firma reconhecida em cartório;
- Carta de Anuência de todos os artistas;
- Declaração de Exclusividade ou, preferencialmente, Contrato de Representação com data anterior ao lançamento deste edital com firma reconhecida e autenticada em cartório;
- Comprovação de profissionalismo de todos os músicos, por meio de carteira da OMB, DRT ou CEAC (Cadastro de Ente e Agente Cultural) fornecido pela Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal;
- Declaração, em papel timbrado, firmada por representante legal, de que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e de que não emprega menor de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos; (Anexo I);
- Ficha de dados de Representante Legal. (Anexo II).
*Pessoa Física
- RG e CPF;
- Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;
- Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512, de 12 de agosto de 2.005 expedida pela Receita Federal;
- Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
- Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;
- Comprovação de cachê por meio de Cópia autenticada de três contratos ou notas fiscais notas fiscais emitidas;
- Os valores dos contratos ou das notas fiscais devem ser iguais ou superiores ao fixado para a categoria em que se escreve, abrangendo eventos custeados por verba pública e privada;
- Os contratos deverão ter firma reconhecida em cartório;
- Carta de Anuência de todos os artistas;
- Comprovação de profissionalismo, de todos os músicos, por meio de carteira da OMB, DRT ou documento equivalente fornecido pelo Ministério do Trabalho ou Sindicato de Classe ou Cadastro de Ente e Agente Cultural fornecido pela Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal;
- Ficha de dados do selecionado. (Anexo IV);
- Programa de Integração Social (PIS);
- RG e CPF;
- Certidão Negativa de Débito – CND perante o INSS;
- Certificado de Regularidade de Situação – CRS perante o FGTS;
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Tributos e de Contribuições Federais e de Dívida Ativa da União, emitidas em conjunto, expedidas pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, conforme Decreto n.º 5.512, de 12 de agosto de 2.005 expedida pela Receita Federal;
- Certidão Negativa de Débito emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
- Certidão Negativa de Divida Ativa emitida pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho;
- Comprovação de cachê por meio de Cópia autenticada de três contratos ou notas fiscais notas fiscais emitidas;
- Os valores dos contratos ou das notas fiscais devem ser iguais ou superiores ao fixado para a categoria em que se escreve, abrangendo eventos custeados por verba pública e privada;
- Os contratos deverão ter firma reconhecida em cartório;
- Carta de Anuência de todos os artistas;
- Comprovação de profissionalismo, de todos os músicos, por meio de carteira da OMB, DRT ou documento equivalente fornecido pelo Ministério do Trabalho ou Sindicato de Classe ou Cadastro de Ente e Agente Cultural fornecido pela Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal;
- Ficha de dados do selecionado. (Anexo IV);
- Programa de Integração Social (PIS);
SERVIÇO
Edital de Chamamento Público - 53º Aniversário de Brasília
Inscrições: 28/03 a 05/04, de segunda à sexta-feira em horário comercial (8h às 12h e das 14h às 18h), na Subsecretaria de Políticas e promoções Culturais da Secretaria de Cultura (Setor Cultural Norte Via N-2 - anexo do Teatro Nacional).
Pode participar: pessoa física ou jurídica, exclusivamente do Distrito Federal.
Categorias: infantil, juventude, gospel, erudito/instrumental e rádio cultura.
Cachês: de R$ 5 mil (cinco mil reais) a R$ 25 mil (vinte e cinco mil reais)
Mais informações: 3325-6160 e 3144.
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