terça-feira, 7 de junho de 2016

NOTÍCIAS ACERCA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Audiência Pública sobre o "Orçamento do Esporte na LDO do Distrito Federal repercutiu em duas notícias. Uma publicada no site da Câmara Legislativa do DF e outra no site do Deputado Distrital Chico Vigilante.


Pesquisador cobra política distrital de esporte e lazer em 

comissão geral na CLDF


A Câmara Legislativa do Distrito Federal transformou a sessão ordinária desta quinta-feira (2) em comissão geral para debater o orçamento para o esporte na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Em meio ao debate sobre as demandas do setor, participantes reforçaram a necessidade de políticas públicas de Estado para o esporte. E o pesquisador e professor Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo defendeu a criação de uma política distrital de esporte e lazer.


Doutorando em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB), Figueiredo pesquisa as políticas nacionais de esporte, mas afirma que as tendências verificadas ecoam no DF. "O esporte é um direito individual e, em sua dimensão de lazer, é um direito social. É uma necessidade humana para que o cidadão, junto com os demais direitos, possa se desenvolver de forma mais plena e busque alternativas para a superação desta sociedade injusta e desigual", explicou.
Para o professor, uma política para a área tem de considerar o esporte como um direito universal, para todas as idades; com múltiplas modalidades e práticas a serem ofertadas de forma descentralizada. Além disso, ele destaca a necessidade de construção participativa, que "não pode ser pensada só nos gabinetes".
À frente da comissão geral, o deputado Chico Vigilante (PT) também apontou o esporte como uma questão fundamental e defendeu que o setor seja tratado como política de Estado, e não de governo. "O orçamento para a área não pode ser visto como ‘gasto' e, sim, como ‘investimento'", completou.
A secretária de Esporte, Turismo e Lazer do DF, Leila de Barros Rego, concordou: "Quando a gente fala de esporte, é o esporte-inclusão, esporte-cidadania e o esporte escolar. As práticas podem ser parceiras da saúde e tirar jovens de áreas de risco". Ex-jogadora de vôlei, ela lembrou ter aprendido valores como resiliência e ganhado autoestima com a prática desportiva.
Demandas – Coordenador da Rede Urbana de Ações Socioculturais (Ruas), Max Maciel apontou o esporte como uma forma de empoderamento e de direito à cidade. Ele criticou o estado dos espaços para as diversas práticas, a falta de manutenção e a concentração. "O jovem tem dificuldade de ir ao Defer, porque o transporte é caro", argumentou em prol da descentralização dos equipamentos públicos no Plano Piloto.
Assim como outros participantes do debate, Maciel defendeu o esporte como um direito. "É preciso parar de achar que o investimento em esporte deve ser feito só para reduzir a violência. É um direito", disse.
O coordenador da Ruas ponderou, ainda, o impacto da realização das Olimpíadas na cidade. "As pessoas assistem ao revezamento da tocha e veem a estrutura na TV, mas não conseguem interagir com nada disso. Equipamentos públicos abandonados pelo poder público são a realidade", lamentou.
"Na dimensão dos megaeventos, o esporte virou negócio", disse Pedro Flores de Noronha Figueiredo, quem defendeu a criação de um fundo público para democratizar o acesso ao esporte. Segundo informou, dados nacionais revelam que 54% dos brasileiros praticam esportes, dos quais apenas 5% são de alto rendimento; ou seja, 95% praticam por lazer. Na contramão, o pesquisador apontou que a maior parte dos investimentos são destinados a infraestrutura, gestão, alto rendimento e, por último, lazer.
A secretária Leila elencou algumas iniciativas da pasta para a democratização do esporte, como os circuitos de lazer, de corrida e ciclismo. "Estou aberta a sugestões para universalizar, de fato, o esporte", acrescentou.
Com relação aos recursos para o setor, o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa, deputado Agaciel Maia (PR), pediu o levantamento das necessidades e demandas e se comprometeu a contemplá-las no relatório da LDO.
Denise Caputo - Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte: http://www.cl.df.gov.br/ultimas-noticias/-/asset_publisher/IT0h/content/pesquisador-cobra-politica-distrital-de-esporte-e-lazer-em-comissao-geral-na-cldf?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cl.df.gov.br%2Fweb%2Fguest%2Fultimas-noticias

VIGILANTE GARANTE RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2017 PARA O ESPORTE



O esporte do DF obteve uma grande vitória na Câmara Legislativa do DF, nesta quinta-feira (02). Durante comissão geral organizada pelo deputado Chico Vigilante (PT) para discutir formas de garantir recursos para as atividades esportivas, o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (COF), Agaciel Maia,foi sensibilizado e prometeu ampliar os recursos para o setor no relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

4db693aa-ca72-429c-94ec-a701616bb0a0A reunião contou com a presença de representantes do GDF e da sociedade civil ligadas ao esporte, que apresentaram metas e prioridades para potencializar as ações por meio do orçamento do ano que vem. Na ocasião, Vigilante sugeriu a destinação de 1% da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o esporte. Essa pasta conta atualmente com apenas 0,3% do orçamento público.

O distrital defendeu, ainda, que o esporte deve ser tratado com a mesma seriedade que os setores da educação e da saúde. Para ele, essa mudança precisa perpassar por uma conscientização da sociedade e do governo em relação à importância do esporte. Ou seja, os recursos destinados ao setor não são gastos, mas sim, investimento.


O esporte deve ser tratado como uma política de Estado, defendeu a ex-jogadora de vôlei e atual secretária de Esporte do DF, Leila Barros, também defendeu a ampliação dos recursos. Para ela, o esporte deve ser tratado como política de Estado por se tratar de uma ferramenta de inclusão social. “Quando a gente fala de esporte, é o esporte-inclusão, esporte-cidadania e o esporte escolar. As práticas podem ser parceiras da saúde e tirar jovens de áreas de risco”, enfatizou Leila.

O coordenador da Rede Urbana de Ações Socioculturais (RUAS), Max Maciel, enfatizou que a sociedade deve encarar o esporte como um direito de todos, e não apenas como um instrumento para tirar jovens da marginalidade.

Ele também criticou a manutenção dos espaços esportivos e a concentração deles em áreas de difícil acesso.  “O jovem tem dificuldade de ir ao Defer, porque o transporte é caro”, disse. Por outro lado, elogiou as vilas olímpicas como exemplo da expansão do esporte nas Regiões Administrativas mais distantes do Plano Piloto.

Já o pesquisador da Faculdade de Educação Física da UNB e professor, Pedro Osmar Flores de Noronha Figueiredo, apresentou um estudo que revela a deficiência dos recursos destinados ao esporte. A maior parte desse orçamento é aplicada em infraestrutura e gestão.

De acordo com a pesquisa, 54% dos brasileiros praticam esporte. Desses, apenas 5% são atletas profissionais de alto rendimento. O restante, 95% praticam por lazer. Por último, Noronha defendeu a criação de uma política distrital de esporte e lazer, pois tais práticas devem ser pensadas pelo poder público em comunhão com a sociedade civil como um direito universal.

Fonte: http://www.chicovigilante.com.br/vigilante-garante-recursos-no-orcamento-de-2017-para-o-esporte/

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