5 pilares de uma política social de esporte e lazer e a visão limitada do Ministério do Esporte

O Ministério do Esporte lança mais um programa de infra-estrutura esportiva com o objetivo de fazer do Brasil uma Potência Esportiva. No meu er o problema do Brasil não tem haver tanto com infra-estrutura esportiva, mas com cinco pilares importantes que nunca vem acompanhada da construção de quadras poliesportivas, Vilas "Olimpicas" etc, o que viria a constituir num Sistema Nacional de Esporte e Lazer.

O primeiro e mais importante é a constituição de um quadro multiprofissional e multidisciplinar para atuar nesses equipamentos, sendo absorvidos pelas Prefeituras e não compostas por trabalhadores precarizados, terceirizados. Ou seja o Estado deve se estruturar para se fortalecer com estes profissionais que vão agir a partir de uma Política Municipal, Distrital ou Estadual de Esporte e Lazer. Plano de carreira, Piso salarial, direitos trabalhistas garantidos são peças fundamentais.

O segundo está na constituição de um Sistema de Formação (Municipal, Distrital e Estadual) articulado (Universidades, órgãos públicos e sociedade civil) que pense e execute a formação inicial ,continuada e permanente desses trabalhadores do esporte e lazer.

Em terceiro, tem que se pensar na manutenção desses equipamentos. Quantas quadras, parques, praças, vilas, centros esportivos temos sucateados por ai? 

Quarto aspecto é o controle social e participação cidadã na escolha das atividades, na gestão, no monitoramento e na avaliação desses espaços, equipamentos, ações, projetos e programas.

Em quinto, há que se concretizar a intersetorialidade, acabar com a sobreposição. A politica de esporte tem que estar articulada com a de Educação, Cultura, Saúde. Mas dialogando e não impondo suas prioridades (alto-rendimento) ao lazer e à educação física escolar.

Quando o Ministério do Esporte vai entender que esses 5 pilares, constituem a politica social de esporte e lazer que o Brasil precisa, inclusive, para o objetivo limitado de ser uma potência esportiva?

 Prefeituras podem se inscrever para receber Centros de Iniciação ao Esporte   

A descoberta de novos talentos e o crescimento da base do esporte de alto rendimento estão entre os requisitos para transformar o Brasil numa potência esportiva a partir dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. Para que os Jogos Olímpicos assegurem o máximo legado ao esporte e à sociedade brasileira, o governo federal está proporcionando às prefeituras a oportunidade de construir os Centros de Iniciação ao Esporte (CIEs), instalações nas quais crianças e jovens poderão iniciar a prática de diversas modalidades esportivas. Os CIEs integram as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e priorizam modalidades olímpicas e paraolímpicas integrantes do Plano Brasil Medalhas. As prefeituras interessadas podem se inscrever no portal do Ministério do Esporte (http://www.esporte.gov.br/cie).

A seleção será feita por meio de carta-consulta que está disponível no sítio de inscrição. São elegíveis os municípios que compõem o Grupo 1 do PAC – integrantes das regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Curitiba, Porto Alegre, Distrito Federal e Região Integrada do Entorno do Distrito Federal; também cidades com mais de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; e aquelas com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste. Para receber os centros, o município deverá ter disponibilidade de terreno em localização, condições de acesso e características adequadas para a implantação da estrutura.
 
Há três opções de módulo para o projeto do centro, e em todos eles as instalações serão erguidas com parâmetros oficiais. No primeiro, com área mínima de 2,5 mil m², as instalações previstas comportam as seguintes modalidades olímpicas: Badminton, Basquetebol, Boxe, Esgrima, Ginástica Rítmica, Handebol, Judô, Levantamento de Peso, Lutas, Taekwondô, Tênis de Mesa e Voleibol. As modalidades paraolímpicas são: Esgrima em cadeira de rodas, Goalball, Halterofilismo, Judô, Tênis de Mesa e Voleibol Sentado. E uma não olímpica, o Futebol de Salão. O custo estimado é de R$ 2,4 milhões. O segundo modelo, com área de 3,5 mil m², mantém as estruturas para as mesmas modalidades e acrescenta quadra poliesportiva externa. O custo deste módulo é de R$ 2,6 milhões. Já o terceiro modelo, em área de 7 mil m², mantém as instalações do primeiro e acrescenta estrutura para atletismo. Aqui, o custo é de R$ 3,2 milhões. A prefeitura deverá escolher o que melhor se enquadra nas características do município.

O processo de seleção das propostas dará prioridade àquelas que contemplem regiões de vulnerabilidade social e com maior déficit de equipamento esportivo. A quantidade de propostas que cada município poderá apresentar é definida de acordo com a população de cada região: municípios com até 300 mil habitantes podem apresentar uma proposta; de 300 a 500 mil, duas; de 500 a 800 mil, três; de 800 mil a 2 milhões, quatro; e com mais de 2 milhões de habitantes, até cinco propostas.

O PAC prevê a contratação de 300 instalações ainda neste ano, com investimento de R$ 800 milhões. O prazo para inscrição segue até o dia 5 de abril, e a divulgação das propostas pré-selecionadas está prevista para 17 de maio. O governo federal recomenda que os municípios façam as licitações pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Confira aqui a Portaria no 14, de 1º de fevereiro de 2013, que abre o processo de seleção

Confira a reportagem em áudio:

Paula Braga
Ascom – Ministério do Esporte
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