Boletim (In)Formativo 40

Fonte: http://www.tst.jus.br/eventoesportivo/index.php

Consequência do sucesso de suas últimas edições, o Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 15 e 16 de setembro, o IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista.

Trata-se de nova oportunidade para o aprofundamento das discussões jurídico-desportivas que afloram em nosso País. Balizado em experiências práticas e científicas de verdadeiros expoentes deste importante ramo da ciência jurídica, cuja autonomia é inconteste, o IV Encontro tem como foco a preparação e aprimoramento dos juristas especialistas da área desportiva e daqueles que intencionam atuar nesse peculiar campo do Direito, mas não só. Como não poderia deixar de sê-lo, o IV Encontro tem a missão institucional e social de enfrentar os novos desafios que serão lançados no Brasil antes e depois de eventos esportivos de envergadura internacional, como serão a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Condensado em um dia de palestras, debates, exposições o IV Encontro tratará das peculiariadades e inovações da Justiça Desportiva, sua história e princípios, bem como far-se-ão imprescindíveis considerações a respeito da Copa do Mundo, dos Jogos Olímpicos e de temas afetos aos clubes de futebol. Ademais, há que se destacar a grande inovação deste ano na dinâmica do evento ao apresentar em seu período matutino seis opções de minicursos voltados a diversos ramos do Direito, o que ensejará ao participante optar pela área de seu maior interesse.

Nesse contexto, o IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista apresenta-se como imperdível ocasião para a busca da excelência no trato de questões jurídico-desportivas, o que trará não apenas aprimoramento aos seus participantes, mas avanço à própria sociedade brasileira.

PROGRAMA

COORDENAÇÃO GERAL
Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do TST

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
- Dr. Julio César Cardoso de Brito (Desembargador do TRT da 18ª Região)
- Dr. Carlos Eugênio Lopes (Diretor Jurídico da CBF)
- Dr. Roberto Pessoa (Advogado)
- Dr. Alexandre Agra Belmonte (Desembargador do TRT da 1ª Região)

PROGRAMAÇÃO
15 de setembro de 2011 – QUINTA-FEIRA
17:30 horas Entrega das credenciais
18:00 horas Recepção (Apresentação do dueto violino e violão)
19:00 horas Abertura da Sessão Solene pelo Presidente do TST
19:05 horas Celebração do Hino Nacional
20:30 horas Encerramento


16 de setembro de 2011 – SEXTA-FEIRA
09:00 horas Minicursos de Direito Desportivo (3 horas cada)

1. Direito Civil

Moderador:
Rui César Públio Correa (Juiz do TRT da 2ª Região)

Temas
• Estatuto do Torcedor - Felipe Legrazie Ezabella (advogado)
• Contrato do Menor: Formação, Contratação e Transferência - Terence Zveiter (advogado)
• Clube e Empresa – Leonardo Serafim dos Anjos (Membro do STJD do Futebol)

2. Direito do Trabalho

Moderador:
Marcus Augusto Lousada Maia (Desembargador do TRT da 8ª Região)

Temas:
• Contrato Especial de Trabalho Desportivo e Direitos Econômicos - Rogério Moreira Lins Pastl (Advogado)
• Organização Sindical no Futebol: Limites e Incidência das Normas Coletivas - Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani (Desembargador do TRT da 15ª Região)
• Justa Causa do Empregado e Empregador no Contrato Desportivo - Alexandre Agra Belmonte (Desembargador do TRT da 1ª Região)

3. Direito Tributário

Moderador:
Edson Bueno de Souza (Desembargador do TRT da 23ª Região)

Temas:
• Tributação de Clubes e Atletas – Rafael Pandolfo (Advogado)
• Arbitragem em Matéria Desportiva perante o CAS - O Exemplo do Futebol - Marcos Motta (Advogado)
• Tributação dos Clubes de Futebol: Não incidência do ISS sobre Cessão de Direito de Imagem – Leonardo Viveiros de Castro (Advogado)

4. Justiça Desportiva

Moderador:
Gilmar Carneiro (Juiz do TRT da 5ª Região)

Temas:
• O Impacto da Legislação Desportiva na Organização de Eventos Nacionais do Esporte - Virgílio Elísio da Costa Neto (Diretor de Competições da CBF)
• O Advogado e a Justiça Desportiva - Paulo Sérgio Marques dos Reis (Advogado)
• Juizado Criminal e Estatuto do Torcedor - Paulo Sérgio de Castilho (Promotor de Justiça do MP/SP)

5. Direito Constitucional

Moderador:
Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho (Desembargador do TRT da 13ª Região)

Temas:
• Direito Constitucional do Trabalho e as Normas do Futebol – Maurício Corrêa da Veiga (Advogado)
• Regras da FIFA, CBF e Direito Nacional: Prevalência – Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi (Juiz de Direito em São Paulo) • Princípios Constitucionais do Desporto - Álvaro Melo Filho (Advogado)

6. Marketing Desportivo

Moderador:
Paulo Roberto Sifuentes Costa (Juiz do TRT da 3ª Região)

Temas:
• A Indústria do Esporte no Brasil, sua Evolução e as Cláusulas Negociais em Contratos de Patrocínio – Rafael Plastina (Mestre em Gestão e Marketing Esportivo)
• A Importância do Marketing Desportivo no Futebol – Marcus Duarte (Diretor Executivo de Marketing do Flamengo)
• Marketing no Futebol Global – Amir Somoggi (Especialista em Gestão e Marketing)

12:00 horas Almoço

14:00 horas 1° PAINEL
Moderador: Ricardo Georges Affonso Miguel (Juiz do TRT da 1ª Região)
Temas:
• Peculiaridades e Inovações na Justiça Desportiva - Francisco Antunes Maciel Müssnich (advogado)
• Mega Eventos: Uma Visão Jurídica da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos - Wladymir Camargos (Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte)
• Futebol: Necessidade de Legislação Própria? - Domingos Augusto Leite Moro (Advogado)

16:00 horas 2° PAINEL
Moderador: Manoel Edilson Cardoso (Desembargador do TRT da 22ª Região)
Temas:
• Impactos do Futebol na Economia Brasileira - Pedro Tengrause Laignier de Souza (advogado)
• Aspectos Práticos da Justiça Desportiva - Fernando Francisco da Silva Junior (Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF)
• Férias, Jornada de Trabalho e Remuneração do Atleta Profissional - Dirceu Buyz Pinto Junior (Desembargador do TRT da 9ª Região)

18:00 horas Sessão de Encerramento
18:05 horas Lançamento do livro "Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no Mundo (Tomo 3)"