DOSSIÊ VÔLEI: Processos mostram privilégios em negócios com empresas de ex-dirigentes da CBV
- Por Lúcio de Castro, para o ESPN.com.br
Os negócios da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) estão sob poderosa lente de aumento.
Relações estreitas e negócios de alto volume com empresas abertas poucos meses antes da parceria. Os acionistas dessas empresas: ex-dirigentes da CBV. O ônus das operações para a instituição e o bônus para tais firmas. Contradições. Acordos judiciais de frágil sustentação envolvendo essas empresas. No coração de tudo isso, um farto duto de dinheiro público a jorrar com "a ausência de instrumentos efetivos de controle e acompanhamento", como afirma um antigo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) ao qual a reportagem teve acesso. O balanço financeiro de 2011/12 da CBV indica R$ 24 milhões a receber do Banco do Brasil e mais de R$ 16 milhões de reais do Governo Federal.
Por enquanto, só existe uma certeza: o fio do novelo dos negócios do vôlei brasileiro começa a ser puxado. Os primeiros movimentos revelam ingredientes de um folhetim daqueles em que ninguém pode dizer ao certo onde vai chegar.
A observação de um repetido modo de operar através de empresas cujos sócios são ex-dirigentes da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) gerou uma investigação que corre em sigilo. A existência de dinheiro de origem pública nas movimentações foi o marco inicial da apuração em curso e aumenta o teor explosivo dos próximos passos a serem investigados.
O ponto de partida das investigações foi a existência de um mesmo modus operandi, constatado em ações trabalhistas que correm na justiça do Rio de Janeiro.
Chamou atenção o fato das empresas apontadas nos processos pertencerem a ex-dirigentes da CBV.
Como no caso da SMP Consultoria Esportiva e Representações LTDA.
Em sua constituição societária, de acordo com o documento obtido por esta reportagem na Junta Comercial do Rio, a SMP, aberta em agosto de 2001, tem 99% das cotas nas mãos de Marcos Antônio Pina Barbosa, superintendente da CBV nos anos 90 e de volta em 2013, após a saída do presidente da entidade, Ary Graça Filho, para assumir a presidência da Federação Internacional de Vôlei (FIVB).
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Dossiê Vôlei: Documento mostra nome de Marcos Pina e sua mulher como sócios da empresa SMP
Questionada sobre tal relação pela reportagem, a CBV, através de sua assessoria de imprensa, respondeu que "Marcos Pina foi Superintendente Geral da CBV de 1997 a 1999, quando solicitou afastamento por iniciativa própria. Se manteve sem qualquer vínculo empregatício com a entidade até setembro de 2013, quando foi recontratado como Superintendente Geral pela nova gestão".
No entanto, de acordo com o site da própria CBV, em comunicado de 18 de setembro de 2013, Marcos Pina foi superintendente da confederação entre 1997 e 2000.
Sem informar a criação da empresa, o site da entidade informa que "entre o período de 2001 e 2006 foi responsável pela organização dos Mundiais de vôlei de praia e indoor".
Ainda de acordo com o site, de 2007 a 2011 "criou o site VôleiBrasil e hoje é Grande Benemérito e Conselheiro da CBV".
Em setembro de 2013, o site informa que Marcos Pina assumiu o cargo de superintendente geral da CBV, "com status de CEO". Na Receita Federal, o CNPJ da empresa SMP Consultoria Esportiva e Representações LTDA. segue ativo.
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Dossiê Vôlei: site da CBV anuncia que Marcos Pina assumiu o cargo de Superintendente Geral em 18 de setembro de 2013
Em algumas dessas ações judiciais que chamaram atenção, como em uma de abril de 2010, o reclamante litiga contra a CBV e contra a SMP, alegando que, apesar de contratado da SMP, sempre tinha sido empregado da CBV.
Chamou a atenção que, embora em uma ação como essa, CBV e SMP tivessem aparentes interesses conflitantes, antes mesmo da ação ser julgada, ainda na fase de instrução, a CBV fez um acordo com o reclamante. A SMP, de Marcos Pina, não teve ônus no acordo, ficando a CBV responsável pelo pagamento de R$ 144.000,00. A entidade máxima do vôlei pagou ainda R$ 79.061,14 entre imposto de renda, INSS e custa da ação, num total de R$ 223.061,14.
Questionada pela reportagem sobre a razão para tal acordo na Justiça, deixando a SMP sem qualquer ônus, a CBV respondeu que " a SMP foi excluída da posição de ré antes da finalização do processo, por decisão judicial, restando apenas a CBV como ré".
Não é fato que a SMP tenha sido excluída por decisão judicial. A resposta não corresponde ao correto sobre o ocorrido, já que a conciliação acontece na Justiça entre as partes antes da decisão judicial e naturalmente só ocorre se todas as partes aceitarem, aí sim se transformando em decisão judicial.
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Dossiê Vôlei: Documento mostra acordo judicial feito pela Confederação Brasileira de Vôlei na Justiça do Trabalho
Os aparentes interesses conflitantes entre CBV e SMP na ação também não impediram de ambas estarem representadas pelo mesmo escritório de advocacia.
Nessa mesma ação de abril de 2010, chamou também atenção na investigação em curso um outro nome. Fábio André Dias Azevedo consta como o representante da CBV na disputa judicial.
Poucos meses depois, por apuração da reportagem, Fábio André Dias Azevedo já é encontrado como um dos acionistas da S4G, aberta no dia 10 setembro de 2010.
No balanço financeiro de 2011/12, a entidade informa que "em dezembro de 2010 contratou a empresa S4G por notória especialização para prestação dos serviços de planejamento, produção e comercialização dos eventos de voleibol de quadra e praia".
A "notória especialização da S4G", constante na justificativa da CBV para a contratação esbarra nas datas, já que foi aberta em setembro de 2010, como consta na Receita Federal, e contratada em dezembro de 2010.
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Dossiê Vôlei: Documento mostra anúncio da contratação da S4G pela Confederação Brasileira de Vôlei
Questionada pela reportagem sobre tal relação comercial, a CBV respondeu que "A S4G é uma empresa reconhecida no mercado. Já trabalhou para outras modalidades e eventos esportivos, entre eles, os Jogos Mundiais Militares, quando foi vencedora de licitação, tanto para o vôlei como para outros esportes". A reportagem tentou contato com o representante da S4G nos endereços conhecidos sem obter sucesso.
Além do CNPJ da citada empresa aberta em setembro de 2010 como S4G Gestão de Eventos, utilizando o mesmo endereço, a empresa diversificou seus CNPJs em 2011. No mesmo dia 12 de abril de 2011, foram abertas com dois CNPJs distintos a S4G Gestão de Negócios e ainda um outro para a S4G Planejamento e Marketing. Os três CNPJs da S4G tem como sede a cidade de Saquarema.
No mesmo prédio onde constam os três CNPJs da S4G está ativo o CNPJ da AGF Assessoria e Participações, de propriedade de Ary Graça, presidente da CBV até 2012, quando saiu para assumir a presidência da Federação Internacional de Vôlei. O centro de treinamento da CBV também fica em Saquarema.
O estabelecimento de vultosos negócios por parte de entidades com empresas recém abertas, de propriedade de pessoas relacionadas com essas instituições, não compõe ilegalidades, embora chamem atenção. Tais histórias não chegam a ser novidade no esporte brasileiro.
A investigação faz lembrar fato semelhante ocorrido em outra entidade esportiva que gerou um escândalo com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Em 19 de novembro de 2008, a seleção brasileira de futebol jogou contra Portugal, em Brasília, em amistoso contratado pela Ailanto Marketing, constituída cinco meses antes, em 29 de maio de 2008, o que chamou atenção.
O fio do novelo. Foram essas investigações posteriores que comprovaram ligações de Ricardo Teixeira com a Ailanto. E por fim culminaram com a queda de Ricardo Teixeira.
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